TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

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